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| CONC. TITULAR - Prova Pública | Decreto-Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho. Estabelece o regime do concurso e prova pública para lugares vagos de professor titular. | 334,64 KB | Descarregar |
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| INGR. CARR. - Prova de Avaliação | Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de Janeiro. Regulamenta a prova de avaliação de conhecimentos e competências para o exercício de funções docentes. | 169,31 KB | Descarregar |
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| CONC. PROF. - Regulamento do Concurso para Pessoal Docente | Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro. Regula o concurso para selecção e recrutamento de pessoal docente. | 184,10 KB | Descarregar |
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| CONC. PROF. - Estabilidade de Colocação do Corpo Docente | Despacho n.º 8774/2008, de 26 de Março. Estabelece as condições da estabilidade das colocações, da continuidade pedagógica e da ligação funcional do corpo docente. | 228,06 KB | Descarregar |
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| CONC. PROF. - Grupos de Recrutamento | Decreto-Lei nº 27/2006, de 10 de Fevereiro. Cria e define os grupos de recrutamento para selecção de pessoal docente. | 138,72 KB | Descarregar |
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| OUTROS - Dispensa Para Formação | Portaria n.º 345/2008, de 30 de Abril. Define as condições em que o pessoal docente pode usufruir de dispensa para formação. | 185,57 KB | Descarregar |
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| OUTROS - Protecção Social da Função Pública | Lei n.º 4/2009, de 29 de Janeiro. Define a protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicas. | 188,57 KB | Descarregar |
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| OUTROS - Regime de Férias, Faltas e Licenças | Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março. Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração central, regional e local. | 215,16 KB | Descarregar |
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| OUTROS - Licença Sabática | Portaria n.º 350/2008, de 5 de Maio. Define as condições de atribuição de licença sabática aos docentes dos quadros de nomeação definitiva. | 244,11 KB | Descarregar |
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| OUTROS - Funções e Cargos de Natureza Técnico- Pedagógica | Portaria n.º 343/2008, de 30 de Abril. Identifica e define as funções não docentes de natureza técnico-pedagógica. | 183,97 KB | Descarregar |
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| OUTROS - Graus de Mestre e Doutor | Portaria n.º 344/2008, de 30 de Abril. Estabelece as normas conducentes ao reconhecimento dos graus de mestre e doutor. | Desconhecido | Descarregar |
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| CONC. PROF. - Destacamento por condições específicas | Despacho n.º 16 735/2007, de 31 de Julho. Regula o destacamento de docentes para os anos em que não haja concurso de destacamento por condições específicas. | 102,96 KB | Descarregar |
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| ADD - Percentagens para as menções de Excelente e de Muito Bom | Despacho n.º 20 131/2008, de 30 de Julho. Determina as percentagens máximas para atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito Bom. | 211,30 KB | Descarregar |
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| ADD - Regime Transitório de Avaliação de Desempenho | Decreto Regulamentar n.º 11/2008, de 23 de Maio. Define o regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal docente até ao ano escolar de 2008-2009. | 243,73 KB | Descarregar |
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| ADD - Delegação de Competências de Avaliador | Despacho n.º 7465/2008, de 13 de Março. Estabelece as condições de delegação de competências de avaliador. | 240,53 KB | Descarregar |
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| ADD - Alteração das Menções Qualitativas de Avaliação. | Despacho conjunto n.º 31996/2008, de 16 de Dezembro. Altera as percentagens máximas para atribuição das menções de Muito bom e Excelente. | 185,08 KB | Descarregar |
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| ADD - Clarificação do Regime de Competências de Avaliador | Despacho n.º 32048/2008, de 16 de Dezembro. Clarifica o regime de delegação de competências de avaliador. | 222,66 KB | Descarregar |
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| ADD - Regime Transitório de Avaliação de Desempenho (actualização) | Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009, de 5 de Janeiro. Estabelece o regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal docente. | 137,38 KB | Descarregar |
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| CONC. PROF. - Contratação Directa de Docentes pelas Escolas | Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro. Define o regime jurídico por que se regulam os contratos de trabalho docente a termo resolutivo. | 126,79 KB | Descarregar |
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| CONC. PROF. - Datas de Cessação de Contratação Cíclica | Portaria n.º 1029-A/2008, de 11 de Setembro. Fixa as datas de cessação de contratação cíclica de docentes para o ano escolar de 2008/2009. | 177,51 KB | Descarregar |
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| CARR. - Alteração do ECD e da Form. de Prof. | Decreto-Lei nº 15/2007, de 19 de Janeiro. Altera O ECD (última alteração) e o Regime Jurídico de Formação Contínua de Professores. | 341,69 KB | Descarregar |
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| ADD - Regulamento do Sistema de Avaliação | Decreto Regulamentar nº 2/2008, de 10 de Janeiro. Regulamenta o sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente. | 213,31 KB | Descarregar |
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| ADD - Subdelegação de Competências de Avaliador | Despacho n.º 27136/2008, de 24 de Outubro. Estabelece que não há subdelegação de competências de avaliador. | 207,10 KB | Descarregar |